Depois de 2 anos, posso sacar o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros. Ele consiste em um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, e pode ser sacado em determinadas situa??es específicas. Uma dúvida comum entre os cidad?os é se é possível sacar o FGTS após 2 anos de contribui??o. Neste artigo, iremos esclarecer essa quest?o e destacar as condi??es para o saque do FGTS.
O FGTS foi criado com o intuito de proteger o trabalhador em casos de demiss?o sem justa causa, doen?as graves, aposentadoria ou para aquisi??o da casa própria. Porém, existem algumas regras estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal, que administra o fundo, para que seja realizado o saque.
Após 2 anos de contribui??o, o trabalhador n?o possui a liberdade para sacar o FGTS a qualquer momento. A principal situa??o em que ele pode fazê-lo é para a compra de um imóvel residencial, seja para aquisi??o à vista, quita??o de financiamento habitacional ou amortiza??o de parcelas. Porém, há algumas condi??es específicas para que o saque seja autorizado.
Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS. Além disso, ele deve estar devidamente registrado como empregado, possuir pelo menos 36 contribui??es efetivas ao fundo, n?o possuir outro financiamento ativo no ambito do Sistema Financeiro de Habita??o (SFH) e realizar o saque dentro das regras estabelecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Outra situa??o em que o trabalhador pode sacar o FGTS é caso seja diagnosticado com uma doen?a grave, como cancer, AIDS ou estágio avan?ado de doen?as renais. Nesse caso, n?o é necessário esperar o prazo de 2 anos, sendo possível realizar o saque assim que o diagnóstico for confirmado por um médico. é importante ressaltar que existem procedimentos específicos a serem seguidos para solicitar o saque nesse contexto.
Quanto ao saque para aposentadoria, n?o há uma libera??o automática após 2 anos de contribui??o. O trabalhador poderá sacar o FGTS somente quando se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, quando completar a idade mínima exigida e cumprir os requisitos previstos em lei.
Por fim, é válido mencionar que o FGTS também pode ser sacado em casos de demiss?o sem justa causa, rescis?o por acordo entre empregado e empregador, término de contrato por prazo determinado, extin??o da empresa ou falecimento do trabalhador. Entretanto, nestes casos, n?o é necessário aguardar 2 anos de contribui??o para realizar o saque.
Em conclus?o, é possível sacar o FGTS após 2 anos de contribui??o em algumas situa??es específicas, como na compra de um imóvel residencial e em casos de diagnóstico de doen?as graves. No entanto, para outras finalidades, como aposentadoria, demiss?o sem justa causa ou término de contrato, n?o é necessário esperar esse prazo. é importante ficar atento às regras estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal e buscar informa??es precisas sobre o saque do FGTS.