quem pode pegar o fgts

Quem pode pegar o FGTS?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros como forma de prote??o em caso de demiss?o sem justa causa, entre outras situa??es previstas em lei. No entanto, nem todos podem ter acesso a esse recurso. Neste artigo, vamos explorar quem pode pegar o FGTS, apresentando as principais condi??es e requisitos necessários.

1. Trabalhadores com vínculo empregatício

O primeiro grupo que possui direito ao FGTS s?o os trabalhadores com vínculo empregatício formal, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada. Seja em regime de tempo integral ou parcial, tanto os empregados domésticos quanto os empregados de empresas privadas têm o direito de receber o FGTS mensalmente, correspondente a 8% do salário bruto.

2. Trabalhadores rurais

Os trabalhadores rurais também têm direito ao FGTS, desde que estejam inscritos no Cadastro Específico do INSS. A partir de 2020, o FGTS passou a ser obrigatório para esses trabalhadores, que devem contribuir com uma alíquota diferenciada de 2% sobre o valor do salário.

3. Trabalhadores temporários

Os trabalhadores contratados por prazo determinado, os chamados temporários, também têm direito ao FGTS. Assim como os demais trabalhadores, esses profissionais têm direito a receber o benefício correspondente a 8% do salário bruto.

4. Trabalhadores intermitentes

A modalidade de trabalho intermitente foi introduzida pela reforma trabalhista de 2017 e permite que os trabalhadores sejam contratados para prestar servi?os esporadicamente, de acordo com a necessidade do empregador. Esses profissionais também possuem direito ao FGTS, desde que contribuam mensalmente com o valor correspondente a 8% do salário bruto.

5. Trabalhadores afastados por doen?a ou acidente

Os trabalhadores que se encontram afastados do trabalho por motivo de doen?a ou acidente também têm direito ao FGTS. é importante ressaltar que, nesses casos, o empregador é responsável por continuar depositando o valor correspondente ao FGTS do empregado afastado. Essa medida visa garantir a estabilidade financeira do trabalhador durante esse período de afastamento.

6. Trabalhadores desempregados

Além dos casos mencionados anteriormente, o FGTS pode ser sacado pelos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Nessa situa??o, o trabalhador tem o direito de sacar o valor total depositado pelo empregador ao longo do período de trabalho, incluindo os depósitos mensais e a multa rescisória de 40%.

Conclus?o

O FGTS é um benefício importante para garantir a seguran?a financeira dos trabalhadores brasileiros em diversas situa??es. Desde os trabalhadores com vínculo empregatício formal até os temporários e intermitentes, diversas categorias de profissionais podem ter acesso a esse recurso. é fundamental estar informado sobre as condi??es e requisitos para ter direito ao FGTS, a fim de aproveitar seus benefícios e prote??es.